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Desoneração da folha de pagamentos deve ser votada no dia 29/08

Desoneração da folha de pagamentos deve ser votada no dia 29/08

24/08/23

Segundo o Presidente da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento por mais quatro anos para os 17 setores que mais empregam no Brasil será votado nesta terça-feira (29/08).

De acordo com Arthur Lira, Presidente da Câmara, o texto deverá passar por ajustes nos próximos dias e será amplamente discutido. Espera-se que a Câmara vote no início da semana um requerimento de urgência para que o tema seja levado ao plenário com maior agilidade.

O texto atual que será votado prorroga o sistema que permite aos 17 setores afetados substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha salarial por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A expectativa com esse projeto é estimular a geração de empregos.

Entre os 17 setores que podem aderir ao modelo tributário estão: indústrias têxteis, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. Atualmente, esses segmentos juntos empregam quase 9 milhões de funcionários.

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Fonte: Valor Econômico

 
 

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