Há um tipo de prejuízo silencioso que afeta empresas de todos os portes: o recolhimento de tributos acima do que a legislação exige. 

Diferentemente de uma multa ou de um auto de infração, esse custo não vem acompanhado de um aviso. Ele simplesmente acontece (mês após mês, ano após ano) enquanto a empresa segue operando normalmente, sem perceber que parte do dinheiro que é recolhido poderia ficar no caixa. 

A boa notícia é que existem padrões. Empresas que pagam mais do que deveriam quase sempre apresentam os mesmos sinais, e identificá-los é o primeiro passo para agir. 

Para entender melhor como realizar essa identificação, continue a leitura. 

Por que o excesso de recolhimento é mais comum do que parece 

O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. São mais de 90 tributos diferentes, uma legislação que muda com frequência e uma série de regras que variam conforme o setor, o regime tributário e a atividade da empresa. 

Nesse ambiente, erros de interpretação são comuns e a maior parte deles favorece o Fisco, não o contribuinte. Isso acontece porque as empresas, na dúvida, tendem a recolher mais para evitar autuações. O resultado é um recolhimento por excesso que, na prática, equivale a um empréstimo compulsório ao órgão fiscalizador. 

Identificar esses excessos exige análise técnica, mas os sinais de alerta são acessíveis a qualquer gestor. 

Os 5 sinais de que sua empresa pode estar pagando mais do que deve 

1. O CNAE da empresa nunca foi revisado

O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) define a alíquota de RAT que sua empresa recolhe sobre a folha de pagamento. Se o código cadastrado no CNPJ não reflete a atividade real da empresa (o que é mais comum do que se imagina, especialmente em negócios que passaram por mudanças ou expansão), a alíquota aplicada pode ser maior do que a correta. 

Empresas que nunca revisaram o CNAE desde a abertura estão particularmente expostas a esse risco. 

2. O FAP nunca foi contestado

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é atribuído anualmente pelo Ministério da Previdência Social e pode dobrar a alíquota de RAT da empresa. O índice é calculado com base em dados que podem conter erros, e a legislação permite contestação. 

Empresas que nunca contestaram o FAP, mesmo com um histórico de poucos acidentes, podem estar pagando uma alíquota mais alta do que mereceriam. 

3. A empresa mudou de porte, regime ou atividade e não revisou os tributos

Crescimento, abertura de filiais, mudança de regime tributário, diversificação de atividades: qualquer alteração relevante na estrutura da empresa deveria ser acompanhada de uma revisão tributária. 

Quando isso não acontece, a empresa continua recolhendo com base em premissas que já não correspondem à realidade do negócio. 

4. Não há aproveitamento sistemático de créditos tributários

Empresas no regime de lucro real ou presumido têm direito a créditos de PIS e Cofins sobre determinados insumos e despesas. O não aproveitamento desses créditos é equivalente a deixar dinheiro na mesa, e é um dos erros mais frequentes identificados em revisões tributárias. 

Se a área fiscal da empresa não tem um processo estruturado de identificação e aproveitamento de créditos, é muito provável que créditos estejam sendo perdidos. 

5. As contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias não são monitoradas

Nem todas as verbas pagas aos colaboradores estão sujeitas à contribuição previdenciária. Verbas de natureza indenizatória (como aviso prévio indenizado, terço de férias e auxílio-acidente) têm tratamento tributário específico. 

Empresas que aplicam INSS indistintamente sobre toda a folha, sem distinção entre verbas salariais e indenizatórias, tendem a recolher valores superiores ao devido. 

O que um diagnóstico revela 

A revisão tributária não é um processo de auditoria. É uma análise técnica estruturada que cruza os dados da empresa (CNAE, FAP, regime tributário, folha de pagamento, notas fiscais) com a legislação vigente para identificar discrepâncias. 

Na prática, um diagnóstico bem conduzido costuma revelar uma ou mais das seguintes situações: 

• Alíquotas de RAT aplicadas acima do correto por enquadramento inadequado de CNAE
• FAP desfavorável que poderia ter sido contestado em anos anteriores
• Créditos de PIS e Cofins não aproveitados nos últimos cinco anos
• INSS recolhido sobre verbas que não compõem a base de cálculo previdenciária

Em muitos casos, os valores identificados são passíveis de aproveitamento (seja por meio de compensação com tributos futuros ou de pedido de restituição junto à Receita Federal). 

O próximo passo 

Se a sua empresa se identificou com um ou mais dos sinais descritos acima, o próximo passo é fazer uma avaliação técnica das áreas de maior exposição. 

Não é necessário que todos os sinais estejam presentes. Um único ponto de inconsistência já pode representar um custo relevante ao longo de anos de operação. 

A AG TaxTech realiza diagnósticos tributários e previdenciários com metodologia própria, voltados à identificação exatamente desse tipo de desvio. 

Quer saber mais? Entre em contato com nossa equipe para entender o que um diagnóstico pode revelar na realidade da sua empresa.